Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

, constitucionalmente, ao alcance de todos. No entanto, aludido vocabulário materializa uma grande muralha

Meu sócio não quer trabalhar. O que fazer?

Entenda como os sócios podem fazer com que todos trabalhem em prol do negócio para seu crescimento.

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.

Sistema de transferência de arquivos é acessível a usuários com deficiência

Nova versão do programa MOVEit 2021.1, da Progress, oferece melhor suporte para cumprimento das

Habeas corpus. Homicídio tentado.

Art. 121, § 2.º, incisos I, III e IV, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal.

Juizados especiais federais passam a usar certificação digital

A partir do dia 30.05.2013 todos os documentos expedidos pelos Juizados Especiais serão assinados com certificado digital

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina.

Embargos de declaração. Omissão e contradição, em especial no que diz respeito às diferenças salariais vindicadas.

Conheço dos presentes embargos de declaração, porque preenchidos todos os seus requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade.

Apontamentos didáticos sobre os pressupostos processuais

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.

O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie

do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.

Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

Trata sobre a desigualdade energética no país

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Empresas promotoras de festas têm direito à isenção de impostos; especialista explica

como o programa age enquanto socorro emergencial às organizações contempladas.

Ajudante de mudança que apareceu na TV não será indenizado por uso indevido de imagem

no quadro "De volta para a minha terra", do programa Domingo Legal

Presidente Lula apresenta defesa em representação que pede multa de R$ 250 mil

O PSDB reclama de veiculação, no último dia 13 de maio, do programa partidário do PT, pois teria feito "verdadeira apologia à pessoa de Dilma Rousseff.

Sobre juros e contratos de empréstimo

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Buy out uso de voz uso de imagem

Os contratos cada vez mais relevantes que preveem o buy out ou seja venda integral de todos direitos envolvidos.